Processo 266175/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 20:27
Autuado em 27/04/2012 20:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5208/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5208/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5208/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
24/08/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
17/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Gestor atual PAULO AMERICO PORSCH
Interessado JOCEMARA LOPES DO AMARANTE
Interessado JORGE LUIZ LANGE

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 16:22 do Protocolo 638999/16
25/03/2015 13:11 AR do Ofício OCN - 761/2015 - DP
29/01/2015 22:22 do Protocolo 69422/15
16/12/2014 18:17 do Protocolo 1148810/14
16/12/2014 13:22 AR do ofício OCN - 18506/14 - DP
03/12/2014 08:38 AR do ofício OCN - 18507/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   761/ 2015   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18506/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18507/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5208/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2246/2016
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 50/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4337/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7945/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 07:15 DP  
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5208/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2783/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
11/10/2016 08:32 GCNB  
10/10/2016 09:13 SMPjTC Parecer nº 13656/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito de Cascavel. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares.
01/09/2016 15:36 COFIM Instrução nº 4936/2016 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas regulares.
29/08/2016 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2246/2016 -
25/08/2016 10:58 S2C Certidão de Sessão nº 878/2016 -
19/08/2016 10:30 GCNB  
18/08/2016 14:16 S2C  
04/08/2016 12:37 GCNB  
03/08/2016 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 814/2016 -
21/06/2016 13:40 GCNB  
17/06/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 7500/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2011. Pela irregularidade. Cabe Aplicação de multa.
30/04/2015 13:49 DCM Instrução nº 2640/2016 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
09/01/2015 10:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1111/2015 -
09/01/2015 10:51 DP Informação nº 1565/2015 -
09/01/2015 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 761/2015 -
05/01/2015 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 50/2015 -
17/12/2014 17:08 DCM  
18/11/2014 10:44 DP Informação nº 20997/2014 -
18/11/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 18506/2014 -
18/11/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 18507/2014 -
14/11/2014 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4337/2014 -
28/04/2012 12:49 DCM Instrução nº 2769/2014 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL - CETTRANS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa. Regularização rol de interessados.
28/04/2012 00:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7945/2012 -

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